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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.11.2023 – TERÇA-FEIRA - 21/11/2023

21 de novembro de 2023

I - PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. PROJETO DE LEI N° 413/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CRIA A SEMANA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/42076_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 16/11/2023, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR

2. PROJETO DE LEI N° 474/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ELEVA O FESTEJO DE SÃO BERNARDO, QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43389_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 16/11/2023, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR

3. PROJETO DE LEI N° 391/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A MASTITE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41920_texto_integral

4. PROJETO DE LEI N° 484/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM PARLAMENTAR MARANHENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43416_texto_integral

5. PROJETO DE LEI N° 485/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) - RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/26608_texto_integral

6. PROJETO DE LEI N° 582/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE “CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO SARNEY. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/27233_texto_integral

II - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

7. PROJETO DE LEI N° 621/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, QUE ALTERA A LEI Nº 9.400 DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44492_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 16/11/2023, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 072, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA ADOTAR MECANISMOS DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PROCURADORIAS DA MULHER NAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DAVID BRANDÃO.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

9. REQUERIMENTO N° 477/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR FERNANDO CARVALHO SILVA, PARABENIZANDO-O PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE REITOR DA UFMA PARA O MANDATO DE 2023-2027.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45410_texto_integral

10. REQUERIMENTO N° 485/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI Nºs 714/2023, (MENSAGEM Nº 111/23) E 720/23 (MENSAGEM N° 114/23), BEM COMO OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nºs 09 E 010/2023 (MENSAGENS Nº 112 E 113/23) RESPECTIVAMENTE, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM UMA SESSÃO SUBSEQUENTE À APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.  

11. REQUERIMENTO Nº 486/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 704/2023, DE SUA AUTORIA.