SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.5.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.5.2024 – TERÇA-FEIRA - 21/05/2024

21 de maio de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 083/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE CRIA A LISTA DE PRIORIDADES PARA TRAVESSIA NO FERRY BOAT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUBSTITUTIVA) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA CLAÚDIA COUTINHO.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 123/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO JOTA PINTO.

PROJETO DE LEI N° 146/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL, PLANTIO, EXTRAÇÃO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS FRUTOS E PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO MARANHENSE. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATORA DEPUTADA DOUTORA VIVIANE.

PROJETO DE LEI N° 147/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ESTADO DO MARANHÃO “O DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE JULHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 031/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR HERBERTH LIMA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 186/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 163/2024, DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO Nº 197/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANADO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 217/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

REQUERIMENTO N° 198/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 15:00h, ALUSIVA AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DA ESCOLA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. PARA TANTO, A SESSÃO SOLENE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E DE DIVERSAS PERSONALIDADES QUE TIVERAM PARTICIPAÇÃO EM SUA HISTÓRIA DURANTE ESSES ANOS.

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO Nº 182/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA, PARA DISCUTIR SOBRE OS SUB JUDICE, CADASTRO DE RESERVA, DA POLÍCIA MILITAR DO ANO 2017. PROPÕE-SE QUE A AUDIÊNCIA SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 23 DE MAIO, DAS 14h ÀS 15h, NO AUDITÓRIO PLENARINHO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DOS DIAS 9, 15 E 16 DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

(3ª sessão)

REQUERIMENTO N° 199/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 375/2022, DE AUTORIA DO EX DEPUTADO CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO, QUE RECONHECE O "WHEELING" (GRAU DE RUA) COMO MODALIDADE ESPORTIVA RADICAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 200/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA VIVIANNE, SOLICITANDO QUESEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, EM VIRTUDE DE ESTAR CUMPRIDO AGENDA OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTE PARLAMENTO, JUNTO À COMITIVA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO.