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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.5.2025 – QUARTA-FEIRA - 21/05/2025

21 de maio de 2025

I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. PARECER Nº 363/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 263/2024, INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CACURIÁ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  RELATOR DO PARECER DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52069

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

                        2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI N° 479/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E ANAJATUBA COM O NOME JOÃO EVANGELISTA SERRA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO DEPUTADO JOÃO EVANGELISTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54403

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 221 E 222/2025)

  • PROJETO DE LEI Nº 096/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ESTABELECE QUE A NEGATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR DEVERÁ SER APRESENTADA POR TERMO ESCRITO E COM JUSTIFICATIVA, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51123

  • PROJETO DE LEI Nº 157/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUEDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM CONJUNTO DE “PAI OU MÃE SOLO”, EM COMPANHIA DE FILHO (S) MENOR (ES) DE IDADE, EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO JULIO MENDONÇA. DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55726

  • PROJETO DE LEI Nº 513/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA–TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54553

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ.  222/2025)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 039/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE CONCEDE A “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ALEX NUNES ROCHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56027

V - MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO.

  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 481/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA E PRÊMIO ESTUDANTE DESTAQUE UNIVERSITÁRIO PARA OS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO. 

    http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56163

VI - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI N° 326/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA "HENRY BOREL" NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52339

  • PROJETO DE LEI N° 186/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O “MASTRO DE SÃO SEBASTIÃO” DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55894

VII - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56034

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55923

VIII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO Nº 224/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO SARNEY, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF).

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56705

  1. REQUERIMENTO Nº 226/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2025, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55507

  1. REQUERIMENTO Nº 227/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2025, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55522

IX - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO Nº 223/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS, DOS DIAS 08 E 13 DE MAIO DE 2025, DEVIDO AO CUMPRIMENTO DE AGENDA DE TRABALHO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

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  1. REQUERIMENTO Nº 225/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA JUNTO À PREFEITURA, EMPRESÁRIOS E SEBRAE NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.

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