SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.8.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.8.2024 – QUARTA-FEIRA - 21/08/2024

21 de agosto de 2024

I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO SOLDADO LEITE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO CABO PM FILIPE MEDEIROS LIMA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº289/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO SOLDADO LEITE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, CONHECIDO COMO SOLDADO SAMPAIO. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

III - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA INCLUIR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTADUAL DE LONGO PRAZO COMO HORIZONTE NORTEADOR DO DESENVOLVIMENTO, DAS DESPESAS E DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 20/08/2024, DEVIDO A FALTA DE QUORUM QUALIFICADO.

IV - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINARIA

PROJETO DE LEI Nº 816/2023. DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIAS NO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA E DE E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 291/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANOEL ALMEIDA NETO, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO NOVO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 295/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS SUAS AUSÊNCIAS ÀS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 05 A 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.

REQUERIMENTO N° 296/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICÍUS LOURO, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM.

REQUERIMENTO Nº 297/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 118 (CENTO E DEZOITO) DIAS DE LICENÇA, EM CARÁTER PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONSIDERAR DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.

REQUERIMENTO Nº 298/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA. SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 3 (DIAS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 118 (CENTO E DEZOITO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SER CONSIDERADA A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, PERFAZENDO 121 DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 72, II E III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.