SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.10.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.10.2024 – TERÇA-FEIRA - 22/10/2024

22 de outubro de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. N° 289/2023)

PROJETO DE LEI N° 442/2023, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS, DA CARREIRA DE ESPECIALISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE QUE TRATAM AS TABELAS A E B DO ANEXO II E O ANEXO III DA LEI Nº 9.936, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 335/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 085/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO TEÓFILO DA SILVA. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 040/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO LEGISLATIVO JACKSON LAGO A DR. HAROLFRAN ALVES DE MELO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 336/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO, WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO A SR^a. MILENA DUTRA OLIVEIRA COSTA, POR CONQUISTAR O 3° LUGAR, NA CATEGORIA VÍDEO NO PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO 2024.

REQUERIMENTO N° 338/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO EM ANEXO.

REQUERIMENTO N° 339/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 111/2024, DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO Nº 325/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040/2021, DE SUA AUTORIA.

V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 337/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO, WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 15 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, POR ESTAR REPRESENTANDO ESSA CASA NA 7ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNALE, EM BRASÍLIA-DF E EM BOA VISTA-RR.