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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.11.2023 – QUARTA-FEIRA - 22/11/2023
22 de novembro de 2023
I - PARECERES EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
1. PARECER Nº 930/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ETARISMO – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
2. PARECER Nº 914/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 406/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE INSTITUI MECANISMO PARA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
3. PARECER Nº 913/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 443 /2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO E DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ANUAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, COMO UM INSTRUMENTO PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.
4. PARECER Nº 931/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 480 /2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.
II - MEDIDAS PROVISÓRIAS
EM DISSCUSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
5. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421/2023 (MENSAGEM Nº 095/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 9.982, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GOVERNO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44607_texto_integral
6. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 422/2023 (MENSAGEM Nº 096/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 11.105, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44611_texto_integral
7. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 423/2023 (MENSAGEM Nº 098/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPD/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44745_texto_integral
8. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 424/2023 (MENSAGEM Nº 101/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44780_texto_integral
III – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 262)
9. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 003/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE ACRESCE O ART. 63-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43635_texto_integral
IV - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
10. PROJETO DE LEI N° 585/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE INSTITUI O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR” NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44107_texto_integral
V - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
11. PROJETO DE LEI N° 579/2023, (MENSAGEM N° 087/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 10.107 DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE APROVA O REGIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS (SEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44107_texto_integral
VI – PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
12. PROJETO DE LEI N° 607/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUBSTITUTIVA) – RELATOR DEPUTADO DAVID BRANDÃO E DE SAÚDE DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44347_texto_integral
13. PROJETO DE LEI N° 633/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA RAMOS, QUE INSERE E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA DA “PARIDADE DE GÊNERO.” COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44581_texto_integral
VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
14. REQUERIMENTO N° 483/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA, PELOS 210 (DUZENTOS E DEZ) ANOS DE FUNDAÇÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45581_texto_integral
15. REQUERIMENTO N° 481/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA – CANHOTEIRO” AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO SANTOS MOREIRA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45529_texto_integral
VIII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
16. REQUERIMENTO N° 480/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER NO 7° ENCONTRO REGIONAL DA PESCA E AGRICULTURA, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÙ-MA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45526_texto_integral
17. REQUERIMENTO N° 484/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE ESTAR CUMPRINDO AGENDAS NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45643_texto_integral