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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.11.2023 – QUINTA-FEIRA - 23/11/2023
23 de novembro de 2023
I – PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
1. PARECER Nº 914/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 406/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE INSTITUI MECANISMO PARA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
TRANSFERIDO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/11/23, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
II - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2. PROJETO DE LEI N° 127/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE ACRESCENTA O ARTIGO 1°-A E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N° 11.056 DE 3 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DAVID BRANDÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39227_texto_integral
3. PROJETO DE LEI N° 402/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA OSTOMIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR -DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41956_texto_integral
4. PROJETO DE LEI N° 522/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO, QUE ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE SAÚDE - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43580_texto_integral
5. PROJETO DE LEI N° 583/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DENOMINA DE ENFERMEIRA FRANCISCA MELO, O HOSPITAL GERAL SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44057_texto_integral
III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 055/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MARIA FIRMINA DOS REIS À SRA. CAROLINA RAÍSSA MENEZES DE ARAÚJO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43374_texto_integral
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
7. REQUERIMENTO N° 481/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA – CANHOTEIRO” AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO SANTOS MOREIRA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45529_texto_integral
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 22/11/23DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
8. REQUERIMENTO N° 482/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITA QUE SEJA DESARQUIVADO E QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI Nº 216/2021 E 96/2021, DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45579_texto_integral
9. REQUERIMENTO N° 488/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JAVIER MILEI, ELEITO PRESIDENTE DA ARGENTINA PELA VONTADE SOBERANA DO POVO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45643_texto_integral
10. REQUERIMENTO N° 489/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS A DHEOVANE ALMEIDA, ILUSTRE MARANHENSE DA CIDADE DE ZÉ DOCA QUE SE CONSAGROU BICAMPEÃO BRASILEIRO NO ESPORTE DE VAQUEJADA, REPRESENTANDO DE FORMA EXCEPCIONAL O NOSSO ESTADO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45647_texto_integral
11. REQUERIMENTO N° 490/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NA PESSOA DO PROCURADOR-GERAL RODRIGO MAIA ROCHA, PELA GRANDE VITÓRIA CONQUISTADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 661, QUE GARANTIU O RECEBIMENTO DE R$ 4,3 BILHÕES EM RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO DO MARANHÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45657_texto_integral