SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.4.2025 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.4.2025 – QUARTA-FEIRA - 23/04/2025

23 de abril de 2025

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 261/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A ACADEMIA CAXIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 154/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 238/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 22/05/2025, DEVIDO A SUA AUSÊNCIA.

REQUERIMENTO N° 159/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE MAIO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO BOI DE MORROS.

REQUERIMENTO N° 160/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO ESCRITOR, SR. CARLOS AUGUSTO SOARES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “VERTIGEM”.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 156/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO HEMETÉRIO WEBA, SOLICITANDO QUE LHE SEJAM CONCEDIDOS 25 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, DEVENDO SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025.

REQUERIMENTO N° 158/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE SUA AUTORIA.