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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.9.2025 – TERÇA-FEIRA - 23/09/2025
23 de setembro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 23/09/2025 – (TERÇA - FEIRA)
I - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 319/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUE DECLARA E RECONHECE O FESTEJO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA., COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO.
- PROJETO DE LEI N° 109/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE ESTABELECE O DIREITO A MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E NEONATAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 375/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 78 (SETENTA E OITO) ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB.
- REQUERIMENTO N° 379/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI N°s 257/2023, 578/2023, 779/2023, 18/2024, 487/2024 E 405/2024, TODOS COM PARECERES FAVORÁVEIS.
- REQUERIMENTO N° 381/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSO, REGOZIJO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO NEILSON, PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE UM INDIVÍDUO QUE HAVIA ROUBADO UMA MOTOCICLETA NO BAIRRO JARDIM TURU.
- REQUERIMENTO N° 382/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 23/2023, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “CALL CENTERS”, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE “SAC” E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
- REQUERIMENTO N° 383/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 749/2023, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR NAS OBRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO A INFORMAÇÃO SOBRE ARBORIZAÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES.
- REQUERIMENTO N° 384/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 118/2023, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM MICROCEFALIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 378/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16, DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR CUMPRINDO AGENDA EXTERNA COM MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
- REQUERIMENTO N° 380/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, FABIANO ASSIS GALENO, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.