SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.09.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.09.2024 – TERÇA-FEIRA - 24/09/2024

24 de setembro de 2024

I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 091/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO ¨MANUEL BECKMAN¨ AO SENHOR ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 092/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO ¨MANUEL BECKMAN¨ AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE UGÊNCIA (REQ. Nº 314/2024)

PROJETO DE LEI Nº 414/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.043, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE UGÊNCIA (REQ. Nº 314/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 076/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A SENHORA MARIA DOLORES NEVES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 095/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. NILSON LEAL GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

V - VETO TOTAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO VOTAÇÃO NOMINAL – (ART. 243 R.I.)

VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - (MENSAGEM Nº 041/2024) AO PROJETO DE LEI N° 124/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 501/2024, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 316/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, CELEBRADO NO DIA 13 DO MÊS DE OUTUBRO.

VII - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 319/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDOQUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA NOBRE MONTEIRO, MÃE DO EX-DEPUTADO ESTADUAL CARLINHOS FLORÊNCIO E AVÓ DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO, FALECIDA NO DIA 18/09/2024.