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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.9.2025 – QUARTA-FEIRA - 24/09/2025
24 de setembro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 24/09/2025 – (QUARTA - FEIRA)
I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- PARECER Nº 628/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI N° 008/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE ÓBITOS POR PARADA CARDÍACA. RELATOR DO PARECER DEPUTADO ARISTON.
II – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 024/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “CANHOTEIRO” AO SENHOR FERNANDO JOSÉ MACIEIRA SARNEY. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 82/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DAVI BRANDÃO E IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN’’ AO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 83/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DAVI BRANDÃO E IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN’’ AO MINISTRO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 84/2025, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ANA DO GÁS E IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN’’ AO MINISTRO HUMBERTO MARTINS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
III - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 116/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.
IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 386/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 15H, PARA ENTREGA DA MEDALHA MARIA FIRMINA DOS REIS A POLICIAL MILITAR AMANDA VANYLLA SEIXAS FERREIRA E DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA.
V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 385/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM CONCEDIDOS 15 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO, A CONTAR DO DIA 16 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO.
- REQUERIMENTO N° 387/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE E DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE SEMTEMBRO DO CORRENTE ANO.