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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.02.2025 – TERÇA-FEIRA - 25/02/2025

25 de fevereiro de 2025

I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. PARECER Nº 001/2025, DE AUTORIA DA COMSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 389/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, QUEINSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  – RELATOR DO PARECER DEPUTADO RICARDO ARRUDA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=41866

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 792/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA POR SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46276

  • PROJETO DE LEI N° 449/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE INSTITUI O DIA DO AUXILIAR JUDICIÁRIO E DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54265

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 117/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54293

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 12, 13 E 18/02/2025.

V - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  • PROJETO DE LEI N° 495/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SELO ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – “GOSTO DO MARANHÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54471

VI - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI N° 194/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, QUEDISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.  

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51646

  • PROJETO DE LEI N° 235/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS QUANDO DA EXISTÊNCIA DE GRAVIDEZ DE ALUNA COM MENOS DE 14 ANOS DE IDADE. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.  

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51959

  • PROJETO DE LEI N°407/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ENFERMAGEM EMPREENDEDORA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52686

  • PROJETO DE LEI N° 418/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DENOMINA DE “DR. RORICIO VASCONCELOS” O CENTRO DE HEMODIÁLISE DE GRAJAÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=53476

VII - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 083/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JACKSON LAGO” AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MOURA DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52560

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 084/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JACKSON LAGO” À SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52561

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 121/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ROSANA DA SILVA, VEREADORA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54363

VIII - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTOS Nºs 025 e 026/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLITANDO QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENES DE CONGRATULAÇÕES, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO ÀS EXCELENTÍSSIMAS PROMOTORAS DE JUSTIÇA DRª MARIA CRISTINA LIMA LOBATO MURILLO E DRª FABIOLA FERNANDES FAHEINA FERREIRA, LOTADAS RESPECTIVAMENTE NA 1ª e 2ª   PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ROSÁRIO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55454

  1. REQUERIMENTO N° 039/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI Nºs 344/23, 257/23, 405/24, 444/24, 479/2024, 578/23, 779/23, 763/23, 766/23, 779/23, 018/24, E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE Nºs 078/23 E 022/24 DE SUA AUTORIA, ESTANDO TODOS COM PARECERES FAVORÁVEIS E PUBLICADOS NO DIÁRIO DA ALEMA, ORIUNDOS DAS COMISSÕES DESTA CASA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55480_texto_integral

  1. REQUERIMENTO N° 040/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMITIDOS PARECERES DAS COMISSÕES E SUBMETIDOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, OS PROJETOS DE LEI Nº 505/24, 501/24, 500/24, 489/24, 488/24, 487/24, 486/24, 485/24, 26/24, 24/24,20/24, 779/23, 708/23, 699/23, 337/23, 117/23, TODOS DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55481_texto_integral

  1. REQUERIMENTO N° 041/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO E DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2025 COM O TEMA, “FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL” E O LEMA “DEUS VIU QUE TUDO ERA MUITO BOM" (GN 1,31), NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER ACORDADA COM A MESA DIRETORA E A ARQUIDIOCESE DE SÃO LUIS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55487_texto_integral

IX - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTOS Nºs 027,028,029,031,032/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJAM RETIRADOS DE TRAMITAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nºs 8/25, 11/25, 12/25, 16/25, 26/25, 27/25, 35/25, 36/25, 38/25, 39/25, 40/25, 41/25, 42/25, 46/25, 48/25, 51/25, 54/25, 55/25, 66/25, 84/25, 85/25, 87/25, 88/25, TODOS DE SUA AUTORIA.
  1. REQUERIMENTO N° 030/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO, DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE CONSULTA COM NUTRICIONISTA, CONFORME ATESTADO ANEXO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55465

  1.  REQUERIMENTO N° 036/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025, VISTO QUE, NA DATA MENCIONADA ESTIVE PARTICIPANDO DA 1ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNALE, EM BRASÍLIA-DF.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55474_texto_integral

  • REQUERIMENTOS N°s 037 E 038/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDOA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI Nºs, 071, 073, 076, 77, 81, 83, 091, 93 E 098/25.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55475_texto_integral

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55476_texto_integral