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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.03.2025 – TERÇA-FEIRA - 25/03/2025
25 de março de 2025
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 25/03/2025 – (TERÇA - FEIRA)
I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO
SENHOR SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO
NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54467_texto_integral - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
DAVI BRANDÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ
RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO DA
SILVEIRA LEITE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51213
II - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI N° 380/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO DE
FAMILIARES QUE CONVIVEM COM USUÁRIOS DE DROGAS E ENTORPECENTES, NO
ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO”. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO
ARISTON E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52611_texto_integral
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 25/03/2025 – (TERÇA - FEIRA)
2 - PROJETO DE LEI N°403/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, QUE
INSTITUI O BANCO DE CURRÍCULOS PARA MULHERES EM CONDIÇÕES DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES DAS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) –
RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E
DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52674
III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 004/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO
JÚNIOR CASCARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL
BECKMAN AO DR. BRUNO LOBO. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55087_texto_integral - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO
CATULÉ JÚNIOR, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL
BECKMAN À ENFERMEIRA JOYCE SANTOS LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA –
RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55472_texto_integral - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR.
JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54277_texto_integral - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 127/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
OSMAR FILHO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL
BECKMAN” AO SENHOR PAULO VICTOR MELO DUARTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54415
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ORDEM DO DIA
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V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - REQUERIMENTO N° 088/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA,
SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 018/2025, DE SUA AUTORIA, QUE “CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO MARANHENSE AO “SR. AURELIO PEREIRA DE SOUSA”.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55757_texto_integral
10.REQUERIMENTO N° 087/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER
AGENDADA, DESTINADA A HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO
BRASIL, PERÍODO CONHECIDO COMO NOVA REPÚBLICA, QUE RESTITUIU A
LIBERDADE DEMOCRÁTICA EM NOSSO PAÍS.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55756
VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA
11.REQUERIMENTO N° 090/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, NOS
TERMOS DO ARTIGO 182, §4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA DOUTA CASA,
ATRAVÉS DO QUAL INTERPÕE RECURSO AO PARECER QUE REJEITOU O PROJETO
DE LEI Nº 064/2025.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55773_texto_integral
12.REQUERIMENTO N° 091/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, NOS
TERMOS DO ARTIGO 182, §4º DO REGIMENTO INTERNO, INTERPÕE RECURSO AO
PARECER Nº 089/2025, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 063/2025.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55774_texto_integral
13.REQUERIMENTO N° 092/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA,
SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES
PLENÁRIAS DOS DIAS 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR
CUMPRINDO AGENDA DE TRABALHO COM O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO
JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO
BRASIL, EM BRASÍLIA/DF.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55777_texto_integral