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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.6.2025 – QUARTA-FEIRA - 25/06/2025
25 de junho de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 25/06/2025 – (QUARTA-FEIRA)
I - PARECERES
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- PARECER Nº 367/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A CESTA BÁSICA MARANHENSE. O AUTOR RECORREU À MESA DIRETORA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 255/2025, QUE FOI DEFERIDO E SERÁ SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO. RELATOR DO PARECER DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 24/06/2025, A PEDIDO DO AUTOR DO PROJETO.
- PARECER Nº436/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 279/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE CRIA A PATRULHA DIGITAL INFANTIL, NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O AUTOR RECORREU À MESA DIRETORA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 260/2025, QUE FOI DEFERIDO E SERÁ SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO. RELATOR DO PARECER DEPUTADO ARNALDO MELO.
II - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 263/2025)
- PROJETO DE LEI Nº 115/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE DENOMINA DE “ELEVADO PADRE JOÃO MOHANA”, O ELEVADO DA AVENIDA DOS HOLANDESES, NO BAIRRO DA PONTA DO FAROL, EM SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.
III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA (REQ. Nº 256/2025)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR. MARINEL DUTRA DE MATOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARISTON.
IV - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº262/2025)
- PROJETO DE LEI Nº 311/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 12.409, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A - INVESTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI ESTADUAL N° 11.578, DE 1.° DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL, DA CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL, DO MANEJO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS E DO AUMENTO DE ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL (REDD+), DA GESTÃO DOS ATIVOS AMBIENTAIS E DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) DO ESTADO DO JURISDICIONAL DE REDD+ E PSA, E ALTERA A LEI ESTADUAL N° 11.000, DE 02 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR O ESCOPO DE ATUAÇÃO DA MARANHÃO PARCERIAS – MAPA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
V - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 248/2025)
- PROJETO DE LEI Nº 202/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE PÉ DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO E DE SAÚDE - DEPENDE DE PARECER.
VI - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR EDNARG FERNANDES MARQUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 58/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR APOLÔNIO ALENCAR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
VII - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 264/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADO SEU AFASTAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO PARA REPRESENTAR ESTA CASA NO PERÍODO DE 07 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2025, TENDO EM VISTA RAZÕES DE INTERESSE PARLAMENTAR COM CARÁTER PÚBLICO.