SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.11.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.11.2024 – TERÇA-FEIRA - 26/11/2024

26 de novembro de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNO – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 370/2024)

PROJETO DE LEI Nº 460/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE REQUISIÇÕES MÉDICAS DE EXAMES E TERAPIAS FEITAS POR PROFISSIONAIS DA REDE PARTICULAR NAS CENTRAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO DO MARANHÃO.

DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 219/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

PROJETO DE LEI Nº 690/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE LISTA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO RAFAEL.

PROJETO DE LEI Nº 782/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA JANAINA.

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTOS N° 377 E 378/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE UMA AÇÃO POLÍTICA.