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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.11.2025 – QUARTA-FEIRA - 26/11/2025

26 de novembro de 2025

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 26/11/2025 – (QUARTA-FEIRA)

 I - MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 511/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - “COOPERA MARANHÃO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO.

II - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO N° 009/2025, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 509/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 6.915, DE 11 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III – PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • PARECER N° 772/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 454/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER - DEPUTADO ARISTON.

 IV - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO - REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQs. N° 497, 498, 501 E 504/2025)

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 591/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À FOME E À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 824/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARTAZES FIXADOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, EMERGÊNCIAS E POSTOS DE SAÚDE MAIS PRÓXIMOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 251/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA “SÍNDROME DE TOURETTE” E DO “TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC)” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARISTON.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 464/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO KEKÊ TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO TROPEIRO. CRIANDO ROTAS ESTADUAIS DOS TROPEIROS, NAS DIVERSAS REGIÕES DO NOSSO ESTADO, E DECLARANDO A TROPEADA E AS ATIVIDADES DO TROPEIRISMO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO.

V - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 500/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O FESTIVAL DO COCO BABAÇU NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 770/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE – SOL COLEGA DAS CRIANÇAS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO ESTADUAL E PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM) E DE SAÚDE  (RELATORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE).

VI - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO - REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQs. N° 528 E 529/2025)

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 146/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “NEGRO COSME” AO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 147/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA RÊGO” AO SENHOR RODRIGO DOS SANTOS MARQUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO N° 490/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED MAIA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 124/2025, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR.
  1. REQUERIMENTO N° 510/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 262/2024, QUE CONSIDERA A CAPELA DE SÃO PEDRO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
  2. REQUERIMENTO N° 511/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 390/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO ADEQUADO E APOIO MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
  3. REQUERIMENTO N° 512/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 297/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS POVOS QUILOMBOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
  4. REQUERIMENTO N° 513/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2024, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA SAÚDE DO SONO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  5. REQUERIMENTO N° 514/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 111/2024, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO.
  1. REQUERIMENTO N° 515/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 117/2024, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
  2. REQUERIMENTO N° 517/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2022, DE SUA AUTORIA, QUE VEDA OS PLANOS DE SAÚDE DE LIMITAR AS CONSULTAS E SESSÕES DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
  3. REQUERIMENTO N° 518/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2022, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O VALE TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, COMO TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS COM ESTA SÍNDROME, EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
  4. REQUERIMENTO N° 519/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2022, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
  • REQUERIMENTO N° 520/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
  • REQUERIMENTO N° 521/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2022, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • REQUERIMENTO N° 522/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O DIA DA MULHER ADVOGADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • REQUERIMENTO N° 523/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A “SEMANA DA CIDADANIA”, COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
  • REQUERIMENTO N° 524/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR.
  • REQUERIMENTO N° 525/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2022, DE SUA AUTORIA, QUE GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO EM TODA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM JEJUM.
  • REQUERIMENTO N° 526/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMO FERIADO ESTADUAL.
  • REQUERIMENTO N° 527/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 481/2022, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS.
  • REQUERIMENTO N° 530/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2022, DE SUA AUTORIA.

VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  • REQUERIMENTO N° 507/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR DESTA CASA, FRANCISCO DE ASSIS PORFÍRIO SOUSA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
  • REQUERIMENTO N° 508/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
  • REQUERIMENTO N° 538/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFONSO CELSO PEREIRA TRINDADE, EMPRESÁRIO VIANENSE.
  • REQUERIMENTO N° 543/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONCEDIDOS 03 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025, COMBINADO COM 118 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE MARÇO DE 2026, PERFAZENDO 121 DIAS.