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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.2.2026 – QUINTA-FEIRA - 26/02/2026

26 de fevereiro de 2026

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 26/02/2026 – (QUINTA-FEIRA)

I - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQS. Nº 582 E 583/2025)

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A “SEMANA DA CIDADANIA”, COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ARISTON). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 037/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 578/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DA INCLUSÃO DA TAXA DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO NA NOTA DE CONSUMO DO CLIENTE, PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS, ÁREAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO) E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (RELATOR: DEPUTADO ARISTON). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 779/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS REMOÇÕES E AOS DESPEJOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO DR. YGLÉSIO) E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RELATORA: DEPUTADA EDNA SILVA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 018/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DENOMINA O TRECHO DE 19 KM DA ESTRADA MA-305, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES À PRAIA DE ARAOCA, NA BAÍA DE CUMÃ, COMO O CAMINHO DOS POETAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO DAVI BRANDÃO). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

II - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 240/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E CAMPAINHAS POR ALERTAS MUSICAIS ADEQUADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 103/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, AO QUAL FOI ANEXADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 281/2025, DE AUTORIA DE DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO DR. YGLÉSIO). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

III - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 027/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO MÁRCIO HONAISER). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 001/2026)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 121/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” AO SENHOR DACIO ALVES VIANA.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 126/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE E DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO JUIZ DE DIREITO GLADISTON LUÍS NASCIMENTO CUTRIM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 148/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SRA. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 149/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. RODRIGO COSTA NINA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

VI - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 057/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO KRELING, NATURAL DE NÃO-ME-TOQUE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).
  2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 081/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, NATURAL DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).

VII - MOÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. MOÇÃO N° 041/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO POLICIAL JOZADAQUE SOEIRO DE SOUSA, LOTADO NO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE) DA PMMA, EM VIRTUDE DE SEU ATO DE BRAVURA, QUE CULMINOU NO SALVAMENTO DE UMA VÍTIMA DE INFARTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FERNANDO BRAIDE). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

VIII – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO N° 020/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL”, UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.
  2. REQUERIMENTO N° 021/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS HENRIQUE SILVA SOUSA, UM DOS ADVOGADOS QUE OBTEVE DECISÃO LIMINAR GARANTINDO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ROMILDO LEOBINO, LOTADO EM BOM JARDIM, O INÍCIO DO TRATAMENTO COM POLILAMININA, TORNANDO-O O PRIMEIRO MARANHENSE A RECEBER A SUBSTÂNCIA.
  3. REQUERIMENTO N° 022/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MARQUES DE ARAÚJO JÚNIOR, UM DOS ADVOGADOS QUE OBTEVE DECISÃO LIMINAR GARANTINDO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ROMILDO LEOBINO, LOTADO EM BOM JARDIM, O INÍCIO DO TRATAMENTO COM POLILAMININA, TORNANDO-O O PRIMEIRO MARANHENSE A RECEBER A SUBSTÂNCIA.
  4. REQUERIMENTO N° 023/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE O SENHOR JÚLIO MOREIRA, PELOS SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA.

IX – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  • REQUERIMENTO N° 017/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • REQUERIMENTO N° 019/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICENTE TAVARES LIMA, O "VICENTE DA GALILÉIA", EX-PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ.