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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.6.2025 – QUINTA-FEIRA - 26/06/2025
26 de junho de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 26/06/2025 – (QUINTA-FEIRA)
I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ÚNICO TURNO
- PARECER Nº 451/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “MARANHÃO SEM FRONTEIRAS”. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – RELATOR DO PARECER DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
II - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº262/2025)
- PROJETO DE LEI Nº 311/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N° 12.409, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A - INVESTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E A LEI ESTADUAL N° 11.578, DE 1.° DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL, DA CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL, DO MANEJO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS E DO AUMENTO DE ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL (REDD+), DA GESTÃO DOS ATIVOS AMBIENTAIS E DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) DO ESTADO DO JURISDICIONAL DE REDD+ E PSA, E ALTERA A LEI ESTADUAL N° 11.000, DE 02 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR O ESCOPO DE ATUAÇÃO DA MARANHÃO PARCERIAS – MAPA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
PEDIDO DE VISTA PELO DEPUTADO RODIGO LAGO, NO AMBITO DAS COMISSÕES.