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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.03.2025 – QUINTA-FEIRA - 27/03/2025
27 de março de 2025
I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 098/2025)
- PROJETO DE LEI Nº 791/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, COMO
CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO
DO MARANHÃO. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA
SOLANGE ALMEIDA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=46275
II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº102 e 104/2025) - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 009/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO
WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
MANUEL BECKMAN À EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ORIANA GOMES. COM
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA –
RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55134 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO
RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR
BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55070 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO
RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR
LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE (GRACHAU). COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO
FLORÊNCIO NETO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55071
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 27/03/2025 – (QUINTA - FEIRA)
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III - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE LEI N° 326/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA "HENRY BOREL" NO ESTADO DO
MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO
GLALBERT CUTRIM. FALTA PARECER DA COMISSÃO DE MÉRITO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52339
IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 029/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO
SENHOR FLAVIO MOURA FÉ LIMA, NATURAL DE TERESINA. COM PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR
DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51237 - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 088/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO
NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO
“SENHOR CLÁUDIO ALEX DE OLIVEIRA RONDA, NATURAL DE SÃO PAULO. COM
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA –
RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52648
ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 27/03/2025 – (QUINTA - FEIRA)
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V – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - REQUERIMENTO N° 106/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ,
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, ÀS
15:00H, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MARANHENSE AOS SENHORES;
ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR E ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55862 - REQUERIMENTO N° 107/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DATA A SER DEFINIDA JUNTO A MESA DIRETORA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55873 - REQUERIMENTO Nº 111/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA,
SOLICITANDO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 033/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55896