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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.08.2024  – TERÇA-FEIRA - 27/08/2024

27 de agosto de 2024

I - MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

1. MEDIDA PROVISÓRIA N° 456/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DE ESTADO DA CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR - SCHGG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISÃO DE CONSTITUIÇAO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELITA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52480_texto_integral

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 063/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO DOUTOR JOSÉ WILHELMS VENTURA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43741_texto_integral

III- PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI Nº 406/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE DENOMINA DE GONÇALO MOREIRA LIMA, O TRECHO DA RODOVIA COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM FRANCA E COLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/36316_texto_integral

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. REQUERIMENTO N° 299/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 816/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52545_texto_integral

5. REQUERIMENTO N° 300/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 328/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52548_texto_integral