SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.11.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.11.2024 – QUARTA-FEIRA - 27/11/2024

27 de novembro de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 372/2024)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2024, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO MARANHÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

PROJETO DE LEI N° 411/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RECONHECE O LEOPARDUS TIGRINUS COMO ESPÉCIE SÍMBOLO DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO MARANHÃO E INSTITUI O DIA 17 DE SETEMBRO COMO O DIA DO LEOPARDUS TIGRINUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 326/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB.

PROJETO DE LEI N° 574/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR “ABA” PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE. E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

PROJETO DE LEI N° 243/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MA 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

IV - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

PROJETO DE LEI N° 448/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A CAMPANHA MARANHÃO ROSA EM ÂMBITO ESTADUAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

V - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 792/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA POR SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

PROJETO DE LEI Nº 062/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS A REALIZAREM CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA A PESSOA IDOSA NO ESTADO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 380/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº^s 344, 257, 763, 766, 779/2023 E Nº 18/2024 E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 078/2023 E 22/2024, TODOS DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO N° 381/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 490/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO N° 382/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2024 DE SUA AUTORIA.