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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.11.2025 – QUINTA-FEIRA - 27/11/2025
27 de novembro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 27/11/2025 – (QUINTA-FEIRA)
I - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQs. N° 510 A 515/2025)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 262/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A CAPELA DE SÃO PEDRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 111/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESQUISADOR CIENTÍFICO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 117/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO – RELATOR: DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.
II - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 315/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DA DEFICIÊNCIA DA CREATINA CEREBRAL (CCDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO ARISTON.
III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 490/2025)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 124/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A ALBERTO WAGNER SANTOS COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 047/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” À SRA. MARIA GORETH CANTANHEDE PEREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 048/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA SALES RODRIGUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 098/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO VEREADOR GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE - ASTRO DE OGUM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 111/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
VI - MOÇÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- MOÇÃO N° 053/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDO O ENVIO DE APLAUSOS AOS BRAVOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NO RESGATE DE UM BEBÊ QUE CHEGOU NA UNIDADE PRISIONAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA EM GRAVE CRISE DE ASFIXIA POR ENGASGO COM LEITE MATERNO, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR: DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 532/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2022, DE SUA AUTORIA.
- REQUERIMENTO N° 533/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2022, DE SUA AUTORIA.
- REQUERIMENTO N° 534/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2022, DE SUA AUTORIA.
- REQUERIMENTO N° 535/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2022, DE SUA AUTORIA.
- REQUERIMENTO N° 545/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 315/2024.
- REQUERIMENTO N° 546/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 526/2025, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA À LEI 4.734 DE 18 DE JUNHO DE 1986, O INCISO IV, AO ARTIGO 1º E O ARTIGO 1º-A.
VIII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 540/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 DE JUNHO, 01 E 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA NO ESTADO DO MARANHÃO.
- REQUERIMENTO N° 541/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL NO TRT.
REQUERIMENTO N° 547/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JESSÉ RAMOS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025