SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.2.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.2.2024 – QUARTA-FEIRA - 28/02/2024

28 de fevereiro de 2024

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 144/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUEDISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE RASTREAMENTO E TESTE GENÉTICO PARA DETECÇÃO PRECOCE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECEBENDO ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 415/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.

PROJETO DE LEI N° 617/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE INSTITUI A SEMANA DA BALAIADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 052/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ANTONIO DINO TAVARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 072/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDOQUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DO BOI DE AXIXÁ.

REQUERIMENTO N° 073/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDOQUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SRA. KELLY CRISTINA CARVALHO, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.214/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 11/12/2023.

REQUERIMENTO N° 074/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. KLEBER MOREIRA (EM MEMÓRIA) E PARA COMEMORAR A PROMULGAÇÃO DA LEI DECORRENTE DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023, DE SUA AUTORIA, LEI ESTADUAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA.