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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.5.2025 – QUARTA-FEIRA - 28/05/2025
28 de maio de 2025
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 28/05/2025 – (QUARTA - FEIRA)
I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- PARECER Nº 375/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 540/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS DE FOGO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RELATOR DO PARECER DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/8525
II - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO.
- PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 002/2025, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 482/2025 (MENSAGEM Nº 029/2025), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUEALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 10.576, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56165
III - MEDIDA PROVISÓRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 483/2025 (MENSAGEM Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N° 11.515, DE 29 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA EDUCACIONAL “ESCOLA DIGNA”, O PRÊMIO ESCOLA DIGNA E O “BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL” (BAE). COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56167
IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº
036/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO PROMOTOR DE JUSTIÇA REGINALDO CARVALHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55936
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº
044/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ALIM RACHID MALUF FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56375
V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO Nº 231/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDOQUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 03, 09 E 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56846