SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.8.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.8.2024 – QUARTA-FEIRA - 28/08/2024

28 de agosto de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 299/2024)

PROJETO DE LEI Nº 816/2023. DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIAS NO ESTADO DE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 300/2024)

PROJETO DE LEI N° 328/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA TRANSAÇÃO COM VISTAS A ENCERRAR O LITÍGIO RETRATADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0812523-91.2019.8.10.0001, QUE TRAMITA PERANTE A VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DO HOSPITAL SÃO LUÍZ – HSLZ. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINARIA

PROJETO DE LEI N° 629/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 301/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 11H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR VEREADOR ANTÔNIO LUDOVICO FREIRE DINIZ BARROS - “DUDU DINIZ” -, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1.257/2024.

REQUERIMENTO N° 302/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, EDUCADOR PAULO FREIRE, REALIZADA EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

V - REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 304/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 DE JUNHO, 02, 04, 09, 11 E 16 DE JULHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO ANEXO.