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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.2.2024 – QUINTA-FEIRA - 29/02/2024

29 de fevereiro de 2024

I - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. PROJETO DE LEI N° 623/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANE, QUE INSTITUI O “AGOSTO DOURADO” NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44510_texto_integral

2. PROJETO DE LEI N° 625/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM OU SEJAM VÍTIMAS DE SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44514_texto_integral

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 058/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. RECEBENDO ANEXAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43462_texto_integral