SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.4.2025 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.4.2025 – QUARTA-FEIRA - 30/04/2025

30 de abril de 2025

I – PARECERES EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

PARECER Nº 273/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 290/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, QUE INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DO PARECER, DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PARECER Nº 268/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 191/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO E INTERVENÇÃO PRECOCE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DO PARECER, DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

PARECER N° 327/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº 323/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO ABANDONO, MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RELATOR DO PARECER, DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 157/2025)

PROJETO DE LEI Nº 042/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CLASSIFICA O DOENTE RENAL CRÔNICO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DE DIREITOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO CIRO NETO E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 540/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS DE FOGO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 29/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

PROJETO DE LEI Nº 582/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 29/04/2025 DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

PROJETO DE LEI N° 263/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CACURIÁ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

PROJETO DE LEI N° 236/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAÚDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR MÁRIO LOBÃO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 166/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERDE E EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE NO MARANHÃO.

REQUERIMENTO N° 167/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DA FAMÍLIA. PARA O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30 HORAS,

REQUERIMENTO N° 168/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EX-PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, PARABENIZANDO-O PELA PASSAGEM DE SEUS 95 ANOS.

REQUERIMENTO N° 169/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 106/2025, DE SUA AUTORIA, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 164/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO POR SE ENCONTRAR EM CUMPRIMENTO DE AGENDA OFICIAL.