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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.10.2024 – QUINTA-FEIRA - 31/10/2024

31 de outubro de 2024

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI N° 197/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR E PROTEGER AS MULHERES QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, VISANDO ERRADICAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PROMOVER A IGUALDADE DE DIREITOS NESSAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS - RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51661_texto_integral

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE LEI N° 707/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR ACIDENTES COM ANIMAIS SILVESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATORA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45524_texto_integral

III - MOÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

3. MOÇÃO N° 23/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDO O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DPM DE IGARAPÉ DO MEIO, DA 1° COMPANHIA DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NOS SEGUINTES TERMOS: MANIFESTA E APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA DPM DE IGARAPÉ DO MEIO PELO EXCELENTE TRABALHO, EXTERNANDO NOSSA GRATIDÃO A TODOS PELA MISSÃO QUE EXERCEM, EM ESPECIAL AOS ENVOLVIDOS NA APREENSÃO DO INDIVÍDUO QUE INVADIU A CRECHE E AMEAÇOU PROFESSORES EM IGARAPÉ DO MEIO NO, DIA 10 DE ABRIL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39852_texto_integral

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. REQUERIMENTO N° 349/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE O SR. CARLOS ROBERTO MELO PRADO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54275_texto_integral