Início -> Ordem do dia
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.11.2024 – QUARTA-FEIRA - 04/12/2024
04 de dezembro de 2024
I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
- PROJETO DE LEI N° 448/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A CAMPANHA MARANHÃO ROSA EM ÂMBITO ESTADUAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54263_texto_integral
II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ Nº 386/2024)
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº129/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO, CONHECIDO COMO “MOUSINHO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA POLÍTICA E EMPRESARIAL MARANHENSE. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54446_texto_integral
III - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE REVOGA O §1° DO ARTIGO 94 E O ARTIGO 125-D, DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51551_texto_integral
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2024, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE CRIA 1 (UM) CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 13/91, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO" COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/53192_texto_integral
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2024, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 13 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO". COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/53201_texto_integral
IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 067/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SR. JOSÉ ROBERTO MOREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/52054_texto_integral
V – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 392/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 130/2024, DE SUA AUTORIA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54476_texto_integral
VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 389/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26, 27 E 28 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE UMA AÇÃO POLÍTICA.
http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/54461_texto_integral