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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.12.2025 – QUINTA-FEIRA - 04/12/2025
04 de dezembro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 04/12/2025 – (QUINTA-FEIRA)
I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- PARECER Nº 849/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 464/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO KEKÊ TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL DO TROPEIRO EM NOSSO CALENDÁRIO, CRIAÇÃO DE ROTAS ESTADUAIS DOS TROPEIROS NAS DIVERSAS REGIÕES DO NOSSO ESTADO E DECLARANDO A TROPEADA E ATIVIDADES DO TROPEIRISMO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. (RELATOR DO PARECER: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
II - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO - REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQs. N° 396 E 511/2025)
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 292/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FERNANDO BRAIDE) E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (RELATOR: DEPUTADO RILDO AMARAL).
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 390/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO ADEQUADO E APOIO MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO) E DE SAÚDE (RELATORA: DEPUTADA DRA. VIVIANNE).
III - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 769/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO DAVI BRANDÃO) E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (RELATOR: DEPUTADO LEANDRO BELLO).
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 134/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE INSTITUI A CAMPANHA “REGIS FEITOSA” PELA CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA SÍNDROME DE LI-FRAUMENI. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FERNANDO BRAIDE).
IV - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 351/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ARNALDO MELO).
V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 098/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO VEREADOR GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE - ASTRO DE OGUM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 110/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR. MATHEUS ARAÚJO SOARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 111/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 571/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 379/2022, DE SUA AUTORIA.
- REQUERIMENTO N° 572/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 378/2022, DE SUA AUTORIA.
- REQUERIMENTO N° 577/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE CLÁUDIO SOUSA FERNANDES, PELOS SEUS 25 ANOS DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL.
- REQUERIMENTO N° 578/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 562/2025, DE SUA AUTORIA.
- REQUERIMENTO N° 579/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 563/2025, DE SUA AUTORIA.
VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 576/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.