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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.2.2026 – QUARTA-FEIRA - 04/02/2026

04 de fevereiro de 2026

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 04/02/2025 – (QUARTA-FEIRA)

I - PARECERES EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. PARECER Nº 890/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 351/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO ARNALDO MELO.
  2. PARECER Nº 891/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 292/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS PESSOAS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
  3. PARECER Nº 897/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 227/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE METAIS PESADOS EM AMBIENTES MARINHOS E EM PEIXES COMERCIALIZADOS PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER: DEPUTADO ARISTON.

II - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA ESTADUAL “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO) E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (RELATORA: DEPUTADA ANA DO GÁS).
  • PROJETO DE LEI N° 171/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA) E DE SEGURANÇA PÚBLICA (RELATOR: DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA).

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 061/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MARIA ARAGÃO AO GESTOR PÚBLICO E PORTUÁRIO, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO DAVI BRANDÃO). TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 129/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ANTÔNIO EDINALDO DA LUZ LUCENA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
  •  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 130/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR EDVAL SOUSA SOBRINHO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 131/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO N° 641/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 481/2022, DE SUA AUTORIA.
  2. REQUERIMENTO N° 642/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 083/2021, DE SUA AUTORIA.
  1. REQUERIMENTO N° 643/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2021, DE SUA AUTORIA.
  2. REQUERIMENTO N° 644/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 092/2021, DE SUA AUTORIA.
  3. REQUERIMENTO N° 645/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 084/2021, DE SUA AUTORIA.
  4. REQUERIMENTO N° 646/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 038/2022, QUE GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO DIABÉTICO EM TODA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM JEJUM.
  5. REQUERIMENTO N° 647/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 126/2022, QUE INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMO FERIADO ESTADUAL.
  6. REQUERIMENTO N° 648/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 161/2022, QUE VEDA A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DAS VAGAS DISPONÍVEIS NO CERTAME NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
  1. REQUERIMENTO N° 649/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 183/2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA “QUEM AMA VACINA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 640/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DE VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 567/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CÓDIGO ALFANUMÉRICO DE SEGURANÇA E DO “SELO BEBIDA ORIGINAL” NAS EMBALAGENS INDIVIDUAIS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PRODUZIDAS E COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA FISCALIZAÇÃO DA AUTENTICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. REQUERIMENTO N° 008/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO GOMES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHICO GOMES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2026.
  3. REQUERIMENTO N° 009/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, O SENHOR ANTONIO PINHEIRO GASPAR, OCORRIDO EM SÃO LUÍS, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026.
  • REQUERIMENTO N° 010/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOSÉ ROBERTO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ZÉ ROBERTO, OCORRIDO EM JANEIRO DE 2026.