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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.6.2025 – QUARTA-FEIRA - 04/06/2025

04 de junho de 2025

I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº

  036/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO PROMOTOR DE JUSTIÇA REGINALDO CARVALHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

    http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55936

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº

  044/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ALIM RACHID MALUF FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

   http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56375

II - MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 484/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUEREVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA N° 476, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.799 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, RELACIONADOS AO IPVA, EM DECORRÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56378

III - PROJETO DE LEI

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº222/2025)

  • PROJETO DE LEI N°157/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM CONJUNTO DE “PAI OU MÃE SOLO”, EM COMPANHIA DE FILHO (S) MENOR (ES) DE IDADE, EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55726

IV - PROJETO DE LEI

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI N° 102/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O POVOADO ACAMPAMENTO NO MUNICÍPIO DE VIANA-MA À CIDADE DE PEDRO DO ROSÁRIO, COM EXTENSÃO DE 38KM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55261

  • PROJETO DE LEI N° 453/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE DECLARA E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “FESTIVAL DA JUÇARA DO MARACANÔ NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54305

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 048/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR EDMILSON DE ARAÚJO PIRES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56464

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO Nº 240/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2023, Nº 82/2024, COM PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=39186

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52557

  1. REQUERIMENTO Nº 241/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2024, COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51373

  1. REQUERIMENTO Nº 242/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2021, DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO POLICIAL MILITAR JOÃO PAULO TEIXEIRA TORRES.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=23004

VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO Nº 235/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDOQUE QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE TIMON PARA PARTICIPAÇÃO EM AGENDAS INSTITUCIONAIS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57107

  1. REQUERIMENTO N° 234/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO LAGO, RICARDO RIOS, CARLOS LULA E FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REQUISITADAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS AMBULÂNCIAS FORAM ADQUIRIDAS NO ANO DE 2025, APRESENTANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E DAS ORDENS DE ENTREGA, INFORMANDO AINDA QUANTAS JÁ FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES E A DESTINAÇÃO DE CADA UMA DELAS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57102

  1. REQUERIMENTO Nº 236/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 276/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS INDIVIDUAIS – MEI, NOS CASOS EM QUE O BEM TRANSMITIDO ESTEJA VINCULADO À ATIVIDADE EMPRESARIAL.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56527

  1. REQUERIMENTO N°237/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57127

  1. REQUERIMENTO N°238/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2021, DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR. JOAQUIM WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=26057

  1. REQUERIMENTO Nº 239/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2021, DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO POLICIAL MILITAR JOÃO PAULO TEIXEIRA TORRES.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=23004

  1. REQUERIMENTO Nº 243/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO SEJAM REQUISITADAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, AS RELAÇÕES DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NOVOS DISTRIBUÍDOS NAS UNIDADES POLICIAIS EM 2025, INCLUINDO CAMINHÕES, MOTOS E VIATURAS, CONTENDO PELO MENOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE VEÍCULO; MARCA; MODELO; SE LOCADA OU ADQUIRIDA, EMPRESA DA QUAL FOI LOCADA OU ADQUIRIDA, PLACA, UNIDADE A QUAL PASSOU A INTEGRAR E MUNICÍPIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57136