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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.9.2024 – QUARTA-FEIRA - 04/09/2024
04 de setembro de 2024
INCLUSÃO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUARTA FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2024, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
I – PROJETO DE LEI (SEGUNDO TURNO)
- PROJETO DE LEI N° 629/203, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES”, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
II – REQUERIMENTOS:
- REQUERIMENTO N° 306/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO SOLDADO LEITE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS Á GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA CAPITAL MARANHENSE.
- REQUERIMENTO N° 307/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE 3 (TRÊS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 ATÉ DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.