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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4.9.2025 – QUINTA-FEIRA - 04/09/2025
04 de setembro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 04/09/2025 – (QUINTA- FEIRA)
I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 055/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À DOUTORA ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 066/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR ALIM RACHID MALUF NETO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 067/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À DRA. JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 072/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ISAAC COSTA REIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO
II - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 222/2025)
- PROJETO DE LEI N° 513/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA–TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO PARÁ FIGUEIREDO.
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 03/09/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.
III - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO JOTA PINTO.
- PROJETO DE LEI N° 008/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE ESTABELECE O SISTEMA DENOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE ÓBITOS POR PARADA CARDÍACA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB.
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 335/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 440/2025 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
- REQUERIMENTO N°342/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 56/2025, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA FIRMINA DOS REIS” À POLICIAL MILITAR AMANDA VANYLLA SEIXAS FERREIRA.
- REQUERIMENTO N°343/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. RITA DE CÁSSIA COSTA CAMARÃO, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 1.359/2025.