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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.12.2023 – TERÇA-FEIRA - 05/12/2023
05 de dezembro de 2023
I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
1. PROJETO DE LEI Nº 410/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE INSTRUTORIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO ESTADUAL. COM PARECERES FAVORÁVEIS EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/42030_texto_integral
II - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE
2. PROJETO DE LEI Nº 650/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR À CASA CIVIL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44747_texto_integral
III - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3. PROJETO DE LEI N° 607/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUBSTITUTIVA) – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE SAÚDE - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44347_texto_integral
4. PROJETO DE LEI N° 319/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CRIA A POLÍTICA DE NAMING RIGHTS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40684_texto_integral
IV – PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5. PROJETO DE LEI N° 088/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ESPUMAS ACÚSTICAS DE ISOLAMENTO ANTI CHAMAS NOS RECINTOS FECHADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38823_texto_integral
6. PROJETO DE LEI N° 309/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40617_texto_integral
7. PROJETO DE LEI N° 364/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUNIOR FRANÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL À MULHER E OUTRAS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41348_texto_integral
8. PROJETO DE LEI N° 460/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO RURAL DE BASE COMUNITÁRIA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE TURISMO E CULTURA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43365_texto_integral
9. PROJETO DE LEI N° 498/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.379, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43497_texto_integral
10. PROJETO DE LEI N° 576/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO MANIFESTAÇÃO SOCIOCULTURAL OS EVENTOS RELIGIOSOS PARA CELEBRAÇÃO DA FÉ E DOS VALORES DA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44018_texto_integral
V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
11. REQUERIMENTO N°499/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45720_texto_integral
12. REQUERIMENTO N° 503/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL, SOBRE HONROSA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA PARA OCUPAR UMA CADEIRA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45739_texto_integral
13. REQUERIMENTO N° 505/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIC COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 614/2023, DE SUA AUTORIA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45753_texto_integral
VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
14. REQUERIMENTO N°502/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADVOGADO JOSÉ BONIFÁCIO MUNIZ NETO, PELO SEU FALECIMENTO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/45723_texto_integral