SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.6.2024 – QUARTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.6.2024 – QUARTA-FEIRA - 05/06/2024

05 de junho de 2024

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 556/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA, QUEINSTITUI A LEI ESTADUAL PARA A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DESTINADA A CRIMES DE MAUS TRATOS E CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO (DISQUE 100).” COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

PROJETO DE LEI N° 552/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUEINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE TURISMO E CULTURA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

PROJETO DE LEI N° 743/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUEINSTITUI A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS MATAS CILIARES NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA.

PROJETO DE LEI N° 153/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA REGGAE NO MARANHÃO – LEI JÚNIOR BLACK - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE TURISMO E CULTURA – RELATORA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI N° 147/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO “O DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE JULHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 011/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, QUECONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. WALTER CANALES SANTANA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 145/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, QUECONSIDERA O FESTIVAL DA ABÓBORA, REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO O FESTEJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 218/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES PARA A RÁDIO DIFUSORA NEWS 93.1 FM, EM RAZÃO DO RELANÇAMENTO DO PROGRAMA RAÍZES DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO. ESTE PROGRAMA SE DEDICA A DIVULGAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO NOSSO ESTADO, ENRIQUECENDO E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL MARANHENSE.