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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.6.2025 – QUINTA-FEIRA - 05/06/2025
05 de junho de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 05/06/2025 – (QUINTA - FEIRA)
I - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI Nº 455/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO AGENTE DE COLETA DE RESÍDUOS, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54307
- PROJETO DE LEI Nº 462/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS MULHERES PESCADORAS, AQUICULTORAS E MARISQUEIRAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS - RELATOR DEPUTADO ARISTON.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54323
II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº
036/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO PROMOTOR DE JUSTIÇA REGINALDO CARVALHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55936
TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 04/06/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.
III - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO DE PRIORIDADE
- PROJETO DE LEI Nº 236/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL “MARANHÃO SEM FRONTEIRAS.” COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA JANAINA.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56148
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 234/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO LAGO, RICARDO RIOS, CARLOS LULA E FERNANDO BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REQUISITADAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS AMBULÂNCIAS FORAM ADQUIRIDAS NO ANO DE 2025, APRESENTANDO CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E DAS ORDENS DE ENTREGA, INFORMANDO AINDA QUANTAS JÁ FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES E A DESTINAÇÃO DE CADA UMA DELAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57102
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INDEFERIDO. O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA.
- REQUERIMENTO Nº 243/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO SEJAM REQUISITADAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, AS RELAÇÕES DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NOVOS DISTRIBUÍDOS NAS UNIDADES POLICIAIS EM 2025, INCLUINDO CAMINHÕES, MOTOS E VIATURAS, CONTENDO PELO MENOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TIPO DE VEÍCULO; MARCA; MODELO; SE LOCADA OU ADQUIRIDA, EMPRESA DA QUAL FOI LOCADA OU ADQUIRIDA, PLACA, UNIDADE A QUAL PASSOU A INTEGRAR E MUNICÍPIO.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=57136
INDEFERIDO. O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA.