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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6.2.2025 – QUINTA-FEIRA - 06/02/2025
06 de fevereiro de 2025
I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 008/2024)
- PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55120_texto_integral
II – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 010/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À SRª LIANA MATOS, POR ASSUMIR O COMANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (SEMGOP).
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55133_texto_integral
- REQUERIMENTO N° 015/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 19/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55194_texto_integral
III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
4. REQUERIMENTO N° 012/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, SENHORA SOCORRO ARAÚJO, QUE INFORME O CALENDÁRIO ATUALIZADO DOS EVENTOS DE CADA MUNICÍPIO QUE COMPÕE O MAPA DO TURISMO DO MARANHÃO E QUE GERAM FLUXO TURÍSTICO E MOVIMENTO DA ECONOMIA DE CADA LOCAL.
http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/55176_texto_integral