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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.10.2025 – TERÇA-FEIRA - 07/10/2025
07 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 07/10/2025 – (TERÇA - FEIRA)
I – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° E 2° TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 397/2025)
- PROJETO DE LEI Nº 180/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ONCOLÓGICOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSOS. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO) E SAÚDE (RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA).
II – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI Nº 346/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ENOS COSTA FERREIRA, QUE INSTITUI A “SEMANA DA SOLIDARIEDADE CRISTÔ NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARISTON.
III – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 088/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALBERTINO LEAL DE BARROS FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO Nº 401/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ALUNO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP) DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, JAILES VIEIRA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- REQUERIMENTO Nº 403/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍZIO SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS SESSÕES SOLENES NOS DIAS 18 E 26 DE NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE, ÀS 15H, PARA ENTREGA DE MEDALHAS E TÍTULOS DE CIDADÃOS MARANHENSES DE SUA AUTORIA E DO EX-DEPUTADO HÉLIO SOARES.
- REQUERIMENTO Nº 404/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 267/2024, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REQUERIMENTO Nº 407/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 530/2024, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO Nº 402/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA JUNTO AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO NOS MUNICÍPIOS DE MATÕES E CAXIAS.