SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

Início -> Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2024 – TERÇA-FEIRA - 07/05/2024

07 de maio de 2024

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI N° 646/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUEESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE BIOINSUMOS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.

PROJETO DE LEI Nº 559/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAINA, QUEINTITUI DIRETRIZES PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUACAÇÃO ORIENTANDO-OS PARA UMA ATUAÇÃO PREVENTIVA E PROTETIVA CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA SUBSTITUTIVA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.

PROJETO DE LEI N° 630/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ESTRATÉGIA PERMANENTE DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E INFORMAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

PROJETO DE LEI N° 124/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUECRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE SAÚDE RELATORA DEPUTADA DR^aVIVIANNE.

PROJETO DE LEI N° 691/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NAS ESCOLAS – CIDADANIA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 032/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À DRA. MÔNICA ELIAS DE LUCCA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO Nº 160/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 045/2024 E Nº 046/2024 DE SUA AUTORIA.

REQUERIMENTO Nº 161/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 124/2024, DE SUA AUTORIA.

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO Nº 168/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE. SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO 3 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E 119 (CENTO E DEZENOVE DIAS) PARA LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DE 2 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 72, II & III DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.