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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2025 – QUARTA-FEIRA - 07/05/2025

07 de maio de 2025

I – PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (M.P. 475/2025)

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  1. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 001/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ORIUNDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 475/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS LEIS Nº 7.765, DE 23 DE JULHO DE 2002, LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E ALTERA A LEI Nº 8.205, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA DISPOR SOBRE CORREÇÃO FORMAL NO ART. 7º DA LEI Nº 8.205, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O ADICIONAL DE ICMS DESTINADO AO FUNDO MARANHENSE DE COMBATE À POBREZA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

 II - MEDIDAS PROVISÓRIAS

EM VOTAÇÃO E DISCUSSÃO

ÚNICO TURNO – TRAMITAÇÃO DE PRIORIDADE

  • MEDIDA PROVISÓRIA N° 478/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 11.781, DE 7 DE JULHO DE 2022, QUE CRIA A AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO LESTE MARANHENSE - AGEMLESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55980

  • MEDIDA PROVISÓRIA N° 479/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA CARTÃO TRAVESSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56112

  • MEDIDA PROVISÓRIA N° 480/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUALIFICA MARANHÃO" NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56117

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI Nº 261/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO A ACADEMIA CAXIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52066

  • PROJETO DE LEI N° 196/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ O TÍTULO DE “CAPITAL MARANHENSE DOS POVOS INDÍGENAS”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51660

  • PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS LULA E DANIELLA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO “PROTOCOLO NÃO SE CALE” DE ENFRENTAMENTO E APOIO ÀS MULHERES E MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA JANAINA 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=38447

  • PROJETO DE LEI N° 263/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CACURIÁ DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52069

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR MÁRIO LOBÃO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55803

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 382/2024)

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, À SENHORA CORNÉLIA RODRIGUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54430

VI - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI Nº 540/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS DE FOGO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43645

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 29 E 30/04/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

  1. PROJETO DE LEI Nº 582/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=44055

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 29 E 30/04/2025 DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

  1. PROJETO DE LEI N° 106/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO: “MULHERES DE JOELHOS, FAMÍLIAS DE PÉ”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS REDES DE MULHERES CRISTÃS NAS DIVERSAS IGREJAS, DENOMINAÇÕES, GRUPOS INDEPENDENTES CATÓLICOS OU EVANGÉLICOS, A FIM DE MANTEREM ERGUIDAS PELA FÉ AS FAMÍLIAS MARANHENSES, PELA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMPLAS PARCERIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JULIO MENDONÇA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55361

  1. PROJETO DE LEI N° 176/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DO PESCADOR E DA PESCADORA ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55810

VII - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55953

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ‘’MANUEL BECKMAN’’ AO SENHOR ELIAS ELOI DE SOUSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55485

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 075/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA “LEUZINETE PEREIRA DA SILVA”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=52460

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ‘’JOÃO DO VALE’’ À FOLCLORISTA, PESQUISADORA E ESCRITORA ZELINDA MACHADO DE CASTRO E LIMA, CONHECIDA COMO DONA ZELINDA LIMA, UM DOS BALUARTES DA CULTURA POPULAR DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=43319

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 136/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ‘’MANUEL BECKMAN’’ À SENHORA DANIELE MARANHÃO COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54514

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 126/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA ANA PAULA MARTINS RODRIGUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=54414

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” À SRA. ANNE KELLY VEIGA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=51083

VIII - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

VOTAÇÃO NOMINAL (ART.86, IV DO R.I.)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 023/2025, ORIUNDO DO PARECER Nº 217/25, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL MOVIDO EM FACE DE DEPUTADO, NOS TERMOS DOS §§ 3º e 4º do ART. 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. COM PARECER FAVORÁVEL À SUSTAÇÃO DO PROCESSO EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55782

IX - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 183/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56427

  • REQUERIMENTO N° 184/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11H, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO FÓRUM DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56424

  • REQUERIMENTO N° 185/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 11H, EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56428

  • REQUERIMENTO N° 188/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 11H, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR. BRUNO LOBO, CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 1.352/2025.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56440

  • REQUERIMENTO Nº 093/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 023/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=55782

X - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

  •  REQUERIMENTO N° 186/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR JOÃO SANTIAGO CUNHA, PELO SEU FALECIMENTO.

  http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56439

29. REQUERIMENTO N° 187/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR SAMUEL ALMEIDA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE SUA MEMÓRIA PERMANEÇA VIVA E QUE DR. SAMUEL ALMEIDA SEJA SEMPE LEMBRADO COM RESPEITO E GRATIDÃO POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56438

30.  REQUERIMENTO N° 190/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (TERÇA-FEIRA E QUARTA-FEIRA), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA AVÓ, SRA. NÉA BELLO DE SÁ

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=56443