SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8.10.2024 – TERÇA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8.10.2024 – TERÇA-FEIRA - 08/10/2024

08 de outubro de 2024

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 093/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 094/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SRA. MARIA LÚCIA BANDEIRA ADELINO VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 314/2024)

PROJETO DE LEI Nº 414/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.043, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 314/2024)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 076/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SENHORA MARIA DOLORES NEVES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. (3ª SESSÃO)

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°096/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. PAULO GUILHERME FERNANDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 097/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. SAMUEL MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 098/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. SICLAY SILVA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

V - VETOS TOTAIS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO VOTAÇÃO NOMINAL – (ART. 243 R.I.)

VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - (MENSAGEM Nº 041/2024) AO PROJETO DE LEI N° 124/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 501/2024, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – (MENSAGEM Nº 056/2024) AO PROJETO DE LEI Nº 441/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DEMASCENO, QUE ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 602/2024, FAVORÁVEL Á REJEIÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARISTON.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 316/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, CELEBRADO NO DIA 13 DO MÊS DE OUTUBRO. (3ª SESSÃO).

REQUERIMENTO N° 321/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N° 419/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO N° 322/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES DA ROCHA, PARABENIZANDO-O PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FÁBRICA DE BEBIDAS PSIU.

REQUERIMENTO N° 323/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ FEDERAL HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO JUIZ FEDERAL NA 7ª VARA FEDERAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO.