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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8.10.2025 – QUARTA-FEIRA - 08/10/2025
08 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 08/10/2025 – (QUARTA - FEIRA)
I – PARECER EM REDAÇÃO FINAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICO TURNO
- PARECER N° 671/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI N° 665/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O PROGRAMA "NÃO SE OMITA", CRIANDO UMA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DIVULGAÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E O FEMINICÍDIO. RELATOR DO PARECER DEPUTADO RICARDO ARRUDA.
II – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2° TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQs. N° 404 E 407/2025)
- PROJETO DE LEI Nº 267/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR DEPUTADO ARISTON.
- PROJETO DE LEI Nº 530/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO ARNALDO MELO) E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (RELATOR DEPUTADO KEKÊ TEIXEIRA).
III – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI Nº 409/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REFEIÇÃO DE VERDADE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA) E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES).
- PROJETO DE LEI Nº 442/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE INSTITUI E INCLUI O DIA DO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR DEPUTADO ARISTON.
IV – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 008/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO SENHOR ISAQUE COSTA DO NASCIMENTO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 053/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” À SRA. ANTONIA AUDREIA DA SILVA NOLETO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 097/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
V – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 093/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO A SER CONFERIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 405/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2021, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
- REQUERIMENTO N° 410/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO CORONEL NICOLAU SAUAIA JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ACADEMIA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIAS.
VII - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 402/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM AGENDA JUNTO AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO NOS MUNICÍPIOS DE MATÕES E CAXIAS. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.
- REQUERIMENTO N° 411/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DESTA CASA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, ONDE PARTICIPOU DE AGENDA INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, RELACIONADA AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.