SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8.5.2025 – QUINTA-FEIRA – Assembleia Legislativa do Maranháo

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8.5.2025 – QUINTA-FEIRA - 08/05/2025

08 de maio de 2025

I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 183/2025)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N °19, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ‘’JOÃO DO VALE’’ À FOLCLORISTA, PESQUISADORA E ESCRITORA ZELINDA MACHADO DE CASTRO E LIMA, CONHECIDA COMO DONA ZELINDA LIMA, UM DOS BALUARTES DA CULTURA POPULAR DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 07/05/2025, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 079/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À SENHORA “MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 104/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA “LOUISE ALINE ROMÃO GONDIM”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

REQUERIMENTO N° 192/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, APÓS APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO BOI BARRICA, COM O TEMA “LUZ DO AMOR BARRICA”.

REQUERIMENTO N° 195/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 46/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRAS.

REQUERIMENTO Nº 196/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2025.

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

REQUERIMENTO N° 193/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO MAJOR ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS DE CARVALHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.

REQUERIMENTO N° 194/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ABENAIAS ALMEIDA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO PRESENTE ANO.