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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.10.2025 – QUINTA-FEIRA - 09/10/2025
09 de outubro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 09/10/2025 – (QUINTA - FEIRA)
I – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI Nº 447/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE DETERMINA A IMPRESSÃO DO IMEI NAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EMITIDAS POR ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO) E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (RELATOR DEPUTADO ARISTON).
- PROJETO DE LEI Nº 214/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA E JUVENTUDE SEM RACISMO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO - RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
- PROJETO DE LEI Nº 216/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS EM PRAIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR DEPUTADO RODRIGO LAGO) E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO)
- PROJETO DE LEI Nº 300/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL DE IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA) E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS (RELATORA DEPUTADA EDNA SILVA).
II – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 070/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE,” À SRA. MARIA JOSÉ ARAGÃO COSTA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 095/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, AO SR. JEDAÍAS FERREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO Nº 412/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEOCÁDIO DE SOUSA LOBATO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO N° 406/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO LAGO, FERNANDO BRAIDE, CARLOS LULA, OTHELINO NETO E JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO CÓPIA DOS ACORDOS, CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS ASSINADOS ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E A CONAFER.
- REQUERIMENTO N° 408/2025, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO LAGO, FERNANDO BRAIDE, CARLOS LULA, OTHELINO NETO E JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DE PAUTA DEBATIDA EM REUNIÃO ENTRE GOVERNADOR E A CONAFER.