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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.7.2025 – QUARTA-FEIRA - 09/07/2025

09 de julho de 2025

ORDEM DO DIA

I - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

  1. PARECER Nº 491/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 202/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE PÉ DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DO PARECER DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQS N°s 278,279 e 280)

  • PROJETO DE LEI Nº 320/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE DENOMINA A ARENA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BACURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 312/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LORETO AO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA, COM EXTENSÃO DE 30 QUILÔMETROS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 328/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A FESTA DA INDEPENDÊNCIA DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ -MA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

  • PROJETO DE LEI Nº 316/2025, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº05/2025), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA ÚNICA DIGITAL DE 1° GRAU DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA) – RELATOR DEPUTADO ARISTON.

IV- PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE LEI N° 299/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, QUE INSTITIU O DIA 25 DE NOVEMBRO, COMO O DIA ESTADUAL DAS PROCURADORIAS DA MULHER NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE DENOMINA DE MAJOR ANDRÉ FELIPE A SALA DO GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 070/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO AO DR. ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  • REQUERIMENTO N° 283/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃOO PROJETO DE LEI Nº 239/2025, (LDO) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  1. REQUERIMENTO N° 284/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI N° 180, 289/2025,314/2025,317/2025,326/2025 E 342/2025, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
  1. REQUERIMENTO N° 285/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 070/2023 DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO, AO DR. ANTÔNIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA.

VII - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 276/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 074/2019, DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NETO.
  1. REQUERIMENTO N° 282/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/2025, DE SUA AUTORIA.