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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.9.2025 – TERÇA-FEIRA - 09/09/2025
09 de setembro de 2025
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 09/09/2025 – (TERÇA- FEIRA)
I - PROJETO DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI N° 427/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS STARTUPS DE TURISMO DIGITAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE FINANCIAMENTO PARA STARTUPS DE TURISMO DIGITAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVID BRANDÃO E DE E TURISMO E CULTURA – DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- REQUERIMENTO N° 337/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO CÓPIA ELETRÔNICA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2024-SALIC, QUE RESULTOU NA FORMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 153/2024-SEAD, REFERENTE AO “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS EDUCACIONAIS.
- REQUERIMENTO N° 340/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS MUITOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR SELETIVO EM MAIO DE 2025 E MESES SEGUINTES NÃO RECEBERAM NENHUMA REMUNERAÇÃO ATÉ HOJE.
- REQUERIMENTO N° 341/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS CENTENAS DE PROFESSORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS E APOSENTADOS, QUE RECEBERAM A PRIMEIRA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, CONFIRMARAM O DIREITO À SEGUNDA PARCELA PELO SISTEMA DE PRECATÓRIOS E NÃO RECEBERAM COM OS DEMAIS PROFESSORES NA DATA INFORMADA NO CALENDÁRIO, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E A PREVISÃO DE SEUS PAGAMENTOS.
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA
- REQUERIMENTO Nº 344/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS SUAS FALTAS NOS DIAS 01, 02 E 03 DO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTEVE EM CUMPRIMENTO DE AGENDA POLÍTICA NO INTERIOR DO ESTADO.