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SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2026 – (QUARTA-FEIRA) - 04/03/2026

04 de março de 2026

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) 04/03/2026 – (QUARTA-FEIRA)

I - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ZÉ INÁCIO).
  2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 242/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE SE AFIXAR NAS EMBALAGENS DE BRINQUEDOS O SELO MUNDIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM EMENDA MODIFICATIVA (RELATOR: DEPUTADO MÁRCIO HONAISER). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 377/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O "DIA DA ALFABETIZAÇÃO”, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO CIRO NETO).
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 382/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 409/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO ARISTON). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 490/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE INSTITUI O "DIA DO AGENTE DA RECEITA ESTADUAL" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COM SUBSTITUTIVO (RELATOR: DEPUTADO ARISTON). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N° 011/2026)

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 002/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO ALBUQUERQUE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR VICENTE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, NATURAL DE TERESINA - PI. COM PARECER FAVORÁVEL PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. (RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA).

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 109/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR DARLAN CHAVES NUNES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 132/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO, “CHICO CARVALHO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (RELATOR: DEPUTADO FLORÊNCIO NETO).

IV – REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. REQUERIMENTO N° 024/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SR. YURI ARRUDA MILHOMEM, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA), A PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE PAGAMENTOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O CARNAVAL E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.
  1. REQUERIMENTO N° 025/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE APÓS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJAM AGENDADAS SESSÕES SOLENES NAS SEGUINTES DATAS E HORÁRIOS: DIA 19 DE MARÇO ÀS 11 E 14 HORAS E DIA 26 DE MARÇO ÀS 11 HORAS.

V – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

  1. REQUERIMENTO N° 018/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA ACERCA DA OBRA EM EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA LITORÂNEA. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.