Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar pela Rádio Assembleia nesta segunda-feira (23), recebeu a advogada e mestra em direito eleitoral Anna Graziella Neiva. Na oportunidade, a entrevistada falou sobre o trema ‘Mulheres nas eleições 2026: participação, representação e desafios para ocupar a política’.

Em conversa com as apresentadoras Josélia Fonseca e Régina Santana, Anna Graziella Neiva ressaltou que há avanços na participação das mulheres na política.

“Temos hoje uma legislação que facilita a entrada de mulheres no campo político, porém, precisamos construir, no universo partidário, uma consciência de que a legislação precisa ser cumprida. O arcabouço jurídico está construído, mas não é perfeito, é o início de uma construção sólida para que a sociedade comece a debater com profundidade este tema”, destacou Anna Graziella Neiva.

Para a advogada, quanto mais se falar sobre as dificuldades de as mulheres ocuparem espaços de poder, mais se combate o feminicídio, violência política de gênero e pautas que atingem as mulheres na sociedade. A entrevistada reforçou que, pela legislação, está assegurada, no mínimo, a participação de 30% de mulheres no processo político; 30% para mulheres do fundo partidário; bem como participação de mulheres no horário eleitoral.

“Temos uma construção política e, a partir dela, fazer com que a lei aconteça de verdade, na prática. Para isso, a comunicação tem um papel muito forte e a participação de mulheres denunciando determinados comportamentos, espacialmente nas estruturas partidárias para que se construa uma consciência cívico-partidária”, observou Anna Graziella Neiva.

A convidada falou ainda sobre os requisitos necessários para se registar uma candidatura feminina, calendário eleitoral e suas etapas, orientações jurídicas para candidatos, uso de redes sociais e meios de comunicação para eleições, perigos de campanha antecipada, resoluções sobre uso de tecnologias, entre outros assuntos.