24 de outubro de 2024

Plenário aprova PL que cria sala para pessoas neurodiversas, com transtorno de espectro autista

Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto, prevê que espaço será denominada como “Sala do Aconchego”

Plenário aprova PL que cria sala para pessoas neurodiversas, com transtorno de espectro autista

Plenário da Assembleia aprovou o PL nº 246/2024, que cria a sala para pessoas neurodiversas

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que cria a sala para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento no Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto, o espaço para pessoas neurodiversas será denominado como “Sala do Aconchego” e será instalada ou adaptada em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados a grandes públicos.

Terão acesso à Sala do Aconchego pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento, junto com seus acompanhantes.

As Salas do Aconchego deverão possuir os equipamentos necessários para que os acompanhantes deem o devido reestabelecimento às pessoas em crise, de acordo com sua neurodiversidade.

Os shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados à grandes públicos dispostos na lei deverão, por intermédio de atos administrativos próprios, estabelecer o setor para o atendimento especial, divulgando-os amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação. O projeto seguiu para sanção governamental.

Mais notícias

Assembleia Legislativa faz homenagem póstuma ao 1º Tenente PM Fabiano Galeno

Solicitação foi feita pelo deputado Wellington do Curso, em consonância com os demais parlamentares da Casa

Escola do Legislativo capacita servidores e público externo para atuarem com Inteligência Emocional

Curso foi iniciado nesta terça (16) e segue até quinta-feira (18) com o objetivo de contribuir para o…

Ações do Setembro Amarelo são abordadas no programa ‘Café com Notícias’

Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), Marcelo Costa, falou sobre combate a automutilação e…

‘Diário da Manhã’ – Secretário de Estado de Articulação Política faz balanço positivo da Caravana Federativa em São Luís

Rubens Pereira informou que foram feitos mais de 5 mil atendimentos durante a Caravana, que contou com a…

‘Pautas Femininas’ aborda atuação da Ouvidoria da Mulher do TJMA

Entrevistada a assistente social Danyelle Bitencourt, mestra em Direito e Afirmação de Vulneráveis

Sustentabilidade na Prática’ aborda realização de pesquisas nas áreas do paisagismo e recuperação ambiental

Assunto foi tratado pela professora, arquiteta e urbanista Bárbara Irene Wasinski Prado, chefe do Laboratório da Paisagem e…

‘Diário da Manhã’ – Especialista do Procon alerta sobre cobranças abusivas

Chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes no quadro Tribuna do…

Projeto “Acolher com Amor” leva cuidado e carinho a gestantes de Bacabal com apoio de Davi Brandão

Idealizado por Neidinha Brandão, projeto visa prestar apoio às gestantes em condições de vulnerabilidade social, promovendo palestras, check-ups…